segunda-feira, 29 de março de 2010

Fundo de Apoio à Cultura - FAC/DF

A Secretaria de Cultura publicou no dia 19 de março, a Portaria 12/2010, para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Os interessados terão até 18 de abril para inscrever seus projetos. Os formulários estão disponíveis na página da Secretaria de Cultura, pelo endereço eletrônico www.sc.df.gov.br. Neste ano, afim de simplificar a formulação das propostas, no que diz respeito a documentação, alguns itens da Portaria foram alterados. Os proponentes deverão ficar atentos as novas regras dispostas na publicação.

1. O que é o FAC?

O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é o instrumento de fomento a produção cultural do Governo do Distrito Federal. Criado em 1991, recentemente passou por modificações. Desde 2008 está atrelado a Receita Corrente Líquida do DF, cuja Lei determina que os recursos destinados ao Fundo correspondam a 0,3% da Receita. O Fundo apóia projetos nas áreas de Dança; Literatura; Artes Visuais; Artes Cênicas; Música; Cinema; Projetos Especiais; Circo / Cultura Popular; Gestão, Pesquisa e Capacitação; e Ações de Educação Patrimonial. O acesso aos recursos do FAC se dá por meio da análise de propostas pelo Conselho de Cultura do DF, formado por representantes do governo e da sociedade. O Fundo é administrado pela Secretaria de Cultura, por meio do Conselho.

2. Como se inscrever?

Primeiro, os interessados deverão possuir Certificado de Entes e Agentes Culturais (CEAC), conforme divulgado na página da SC. As inscrições para o FAC devem ser feitas na página da Secretaria de Cultura: www.sc.df.gov.br.

No ato da inscrição os proponentes receberão um código que deverá ser utilizado para identificar os projetos. Cada candidato deverá encaminhar três envelopes à Secretaria de Cultura. O primeiro deverá conter a apresentação do projeto, com dados referentes a proposta. No segundo, o candidato deverá anexar a ficha do projeto, com informações como direção, elenco, etc. No terceiro deve colocar toda a documentação indicada na Portaria.

3. As inscrições podem ser feitas pessoalmente?

Não, apenas pela internet.

4. Quando o prazo termina?

Os proponentes terão 30 dias, a contar da data da publicação da Portaria, para fazer sua inscrição. Ou seja, de 19 de março a 18 de abril.

5. Como os projetos serão analisados?

Os projetos serão analisados em três etapas eliminatórias. Nas duas primeiras serão avaliados pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal. A última etapa – da verificação da documentação – será validada por uma comissão de documentação.

6. Qual será o peso em cada etapa?

A primeira etapa da avaliação, referente ao envelope A, terá peso 5 e o total de pontos alcançadas será 35. A análise do envelope B também terá peso 5, contudo, somará, no máximo, 10 pontos.

7. Quantos projetos podem ser inscritos por pessoa?

Cada proponente pode inscrever dois projetos. Contudo, caso selecionado, apenas um poderá ser beneficiado. A portaria publicada nesta sexta-feira prevê o cruzamento de CPF e CNPJ, afim de evitar que um proponente pessoa física ou seus sócios também possam se inscrever como pessoa jurídica (empresa) e um mesmo grupo de pessoas tenha mais de um projeto contemplado.

8. Como serão as contrapartidas?

Além da execução do produto ou serviço, cada proponente deverá indicar, no ato da inscrição, duas formas de contrapartida, dentro das três possibilidades apresentadas abaixo:
1ª – O beneficiado deverá se apresentar gratuitamente em eventos produzidos pela Secretaria de Cultura nas Regiões Administrativas;
2ª – O contemplado deverá participar de seminários e debates acerca da área de atuação nas Regiões Administrativas;
3ª – Os selecionados com produtos físicos, CDs, DVDs, Livros, etc, deverão doar 10% do produto final para a SC.

9. Servidores públicos poderão participar do processo?

De acordo com a nova Portaria, os servidores públicos do GDF, exceto os da Secretaria de Cultura, poderão apresentar projetos ao FAC. Parentes até o 2º grau dos membros do Conselho de Cultura, do Conselho de Administração do FAC, ou de funcionários do FAC, estão vetados. Proponentes que possuam projeto de apoio financeiro aprovado em seleção anterior no FAC, pendente de celebração de contrato há mais de 2 anos, também estão de fora da seleção.

Tire suas dúvidas por meio do e-mail: facdf2010@gmail.com

quarta-feira, 10 de março de 2010

Programa Rumos Itaú Cultural 2010

Estão abertas as inscrições para quatro editais do programa Rumos Itaú Cultural 2010
Os setores disponíveis são: Literatura, Pesquisa, Música e, pela primeira vez, Teatro.
O Rumos faz parte das ações permanentes da instituição desde 1997, como um programa de fomento à produção artística e intelectual do Norte ao Sul do país. 
As inscrições, gratuitas e feitas exclusivamente pelo site, começam no dia 3 de março e vão até 30 de junho, à exceção do Rumos Literatura, com prazo estendido até 31 de julho. Os interessados podem se inscrever em mais de um edital, desde que com projetos diferentes.
Durante o período de inscrição, haverá palestras, debates e oficinas em todas as capitais brasileiras. Para saber mais, conhecer os trabalhos selecionados nas edições anteriores e conferir a programação de eventos em todo o país, acesse www.itaucultural.org.br/rumos. Acompanhe ainda as últimas notícias no blog do Rumos.

informações e inscrições pelo site: itaucultural.org.br/rumosdúvidas 
rumospesquisa@itaucultural.org.br 
rumosmusica@itaucultural.org.br 
rumosliteratura@itaucultural.org.br
rumosteatro@itaucultural.org.br

quarta-feira, 3 de março de 2010

Conferência Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da conferência servirá de subsídio para os debates relacionados ao temário, Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no dia 14 de abril, em reunião extraordinária ocorrida na capital federal.
Os municípios tiveram até 31 de outubro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual. Em Santa Catarina, a Conferência Estadual foi realizada em 25 de novembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis, conforme a Portaria nº. 36/099, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2009.
A conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados.

Os principais temas a serem desenvolvidos estão apoiados em cinco eixos:

- Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;

- Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;

- Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;

- Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento;

- Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

Mais informações referentes à convocatória da Conferência, bem como a íntegra do regimento interno e outros documentos, estão disponíveis no site da II CNC (http://blogs.cultura.gov.br/CNC).




Fonte: http://www.alquimidia.org/fcc/index.php?id=3623&mod=noticia