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O Ministério da Cultura divulga o segundo edital de 2009 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que cobrirá as viagens a se realizarem de julho de 2009 a abril de 2010, para as quais serão disponibilizadas, no total, R$1,9 milhão, do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O programa se destina a artistas, técnicos e estudiosos da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura. O evento deve ser promovido por instituição brasileira ou estrangeira, de reconhecido mérito, desde que não seja apoiado ou realizado pelo Ministério da Cultura, ou por uma de suas instituições vinculadas.
As inscrições variam de acordo com o mês em que se realizará a viagem (ver calendário abaixo). Em Brasília, os interessados que não tiverem acesso à internet podem se encaminhar à sede do MinC na Esplanada dos Ministérios, bloco B, 1º andar, Divisão de Atendimento ao Proponente/SEFIC, onde será disponibilizado, das 8h às 18h de segunda a sexta-feira (exceto feriados), computador para inscrição.
É possível anexar documentos comprobatórios do currículo, ou outros tipos de material (artigos publicados, portifólio etc) que o candidato julgar relevantes para a análise. Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas e sem finalidade lucrativa, cujas candidaturas serão divididas em solicitações de grupo e solicitações individuais, que concorrerão separadamente. Apenas no caso destas últimas poderão ser apresentados pedidos com vistas a residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.
Mudanças e critérios - No tocante aos critérios para atribuição de pontos, houve algumas modificações em relação ao Edital nº 1/2009. No intuito de fortalecer a disseminação das ações culturais no interior do país, além da bonificação de 0,5 às candidaturas originárias de fora de Brasília e das capitais estaduais, também dela se beneficiarão aquelas destinadas a eventos a se realizarem fora das referidas localidades.
Em observância às políticas públicas do Governo Federal, também receberão um bônus de 0,5 as encaminhadas por comunidades tradicionais, incluindo: povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, faxinalenses, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, marisqueiras, caranguejeiras, ribeirinhos, agroextrativistas, seringueiros, fundos de pasto, dentre outros grupos.
A bonificação de um ponto aquelas destinadas à participação em eventos a ocorrerem na América do Sul ou na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) permanecerá.
Os critérios a serem considerados na avaliação serão os seguintes: relevância do evento e da instituição promotora para a área cultural da atividade desenvolvida; adequação do histórico de atuação do candidato ao trabalho ou estudo proposto; relevância da atividade a ser realizada/desenvolvida para a área cultural em que se insere; caráter inovador ou experimental da atividade; contribuição para a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras; intercâmbio e apropriação de tecnologias e conhecimento e troca de experiência. Cada item vale até 5 pontos, e a pontuação mínima para classificação é 16.
http://www.cultura.gov.br/site/2009/10/01/programa-de-intercambio-e-difusao-cultural-edital-n%C2%BA-22009-2/![]()
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a criação do vale-cultura, programa que garantirá um vale de R$ 50 mensais ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos.
O vale servirá para incentivar a frequência a cinemas, teatros, shows e museus, além da aquisição de livros. Os funcionários públicos federais também serão contemplados: o texto prevê que estados e municípios poderão conceder esse direito a seus servidores.
A oposição conseguiu incluir no projeto um artigo que prevê a concessão do vale-cultura também para aposentados - proposta que não tem o apoio do governo.
A empresa que aderir ao Programa Cultura do Trabalhador terá benefícios fiscais. Segundo a relatora do projeto, deputada Manuela D Ávila (PCdoB-RS), estima-se que o programa injetará R$ 3 bilhões por ano no setor cultural. O trabalhador terá descontado de seu salário o máximo de 10% do valor do vale-cultura (no máximo R$ 5).
No caso dos aposentados, o benefício será de R$ 30 por mês para quem recebe até cinco salários mínimos. Manuela calcula que, com os aposentados, o programa injetaria mais de R$ 4 bilhões por ano na cultura, chegando a um total de R$ 7 bilhões. Ela disse, porém, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará esse artigo, caso seja aprovado também no Senado, onde o projeto vai tramitar agora. É que caberia ao INSS, que não pode se beneficiar da isenção fiscal, pagar esses R$ 4 bilhões.
O governo resistiu à ideia de conceder o vale-cultura aos aposentados. A emenda foi apresentada pelo líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), e contou inicialmente com apoio de DEM e PSDB. No momento de votar o recurso para a inclusão desta emenda na discussão, até deputados governistas se juntaram à oposição. O placar foi de 201 a 133 a favor dos aposentados.
Na votação da emenda, aprovada simbolicamente, o PT votou a favor dos aposentados. Em plenário, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo, também anunciou que Lula vetará o artigo.
Durante os debates, oposição e governo duelaram. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), disse que o governo Lula não gosta de aposentados e, por isso, vetou, a princípio, a inclusão dessa categoria como beneficiária do vale-cultura. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), reagiu e lembrou uma frase atribuída ao ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), que associou aposentados precoces a vagabundos.
Os papéis se inverteram quando foi votado, e aprovado, o destaque da relatora que incluía servidores públicos estaduais e municipais (e do Distrito Federal) como beneficiários. A oposição criticou.
Num último lance, o DEM tentou aprovar uma emenda que pretendia excluir do projeto a proibição de pagar o vale-cultura em dinheiro. Mas a oposição foi derrotada.
http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2009/10/15/camara-aprova-vale-cultura-inclui-aposentados-768062295.asp
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